Depois de reunidos hoje por mais de uma hora, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e os presidentes das teles divulgaram apenas a lista de reivindicações que, caso atendida, facilitaria a entrada das empresas no Plano Nacional de Banda Larga. “As empresas prevêem investimentos de R$ 75 bilhões nos próximos cinco anos e não se pode pensar num plano desse porte sem a participação delas”, argumentou Costa, que se comprometeu em levar os pleitos para reunião com os outros ministros que estudam o plano, dentro de duas semanas.

As operadoras pedem a desoneração da cadeia produtiva, a reorganização das taxas do serviço, uma política mais liberal para licenças e a modernização da regulamentação do setor, como a aprovação do PL 29/07, que trata da convergência digital. Mas não informaram o que poderiam fazer em troca. “Isso vai depender de qual alavanca o governo irá acionar”, desconversou o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente.

Na opinião de Valente, como prioridade nacional, a massificação da banda larga precisa contar com todos os recursos disponíveis, inclusive da rede de fibra óptica do governo, que “devem ser colocadas também à disposição da iniciativa privada”, disse. Costa também defende o uso do fluxo mensal do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) na possibilidade de se encontrar um caminho para levar a banda larga às classes mais carentes de renda. O fluxo mensal do fundo é atualmente perto de R$ 1 bilhão por ano.

Costa defende uma banda larga de R$ 9,99 por mês, com velocidade abaixo de 256 Kbps. As empresas, entretanto, têm dificuldades de se comprometer com uma banda larga popular de R$ 30 mensais.

Proposta inconclusa

Para um consultor do mercado, as teles deixaram de apresentar números do programa porque este ainda não foi fechado. "As negociações devem continuar com a simulação de vários cenários de desoneração até chegar a uma proposta que agrade a todos", imagina. Mas ele destacou a importância da desoneração do setor. "Faz sentido desonerar e a empresa usar parte dos recursos que deveria pagar ao fisco para baratear a banda larga. E uma conta onde todos ganham", disse.